O projeto de aumento de aliquotas, que tem previsão de ser votado na próxima terça-feira na Assembleia, prevê aumento de 17% para 19,5% na alíquota modal.
De acordo com a Achoco, uma mudança na base de cálculo do ICMS do setor, ocorrida em outubro de 2022, está sacrificando o setor de chocolates especiais gaúchos.
Os secretários estaduais de Fazenda fixaram um valor único do tributo a ser cobrado nos combustíveis, mas permitiram descontos, o que possibilitou que eles mantivessem a mesma alíquota que aplicavam anteriormente.
A partir de quarta-feira, 27,equipes da Receita Estadual percorrerão milhares de estabelecimentos comerciais gaúchos para orientar os empreendedores sobre a importância do cumprimento voluntário e correto das obrigações tributárias.