- 11/11/2024
- Economia
Até setembro, Estado já devolveu R$ 10,7 milhões do imposto pago nas compras efetuadas a partir de 1º de maio. Medida faz parte das ações de reparação aos prejuízos provocados pelas enchentes.
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Search Results for: ICMS
- 25/09/2024
- Agro
O governo do Estado vai apresentar, ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), proposta para incluir a cachaça artesanal produzida no Rio Grande do Sul na lista de produtos passíveis de comercialização pelo microprodutor rural com isenção.
- 19/08/2024
- Economia
O governo do Estado deposita nesta segunda-feira, 19, o primeiro lote da restituição do ICMS do programa Devolve ICMS Linha Branca. O programa restitui o valor do ICMS pago na compra de geladeiras, fogões e lava-roupas a pessoas atingidas pelas enchentes.
- 25/06/2024
- Comércio e Serviços
Medida anunciada pela Receita Estadual ignora o setor do transporte ao limitar benefício aos danos físicos em estabelecimentos.
- 28/12/2023
- Economia
Recursos repassados pela União recompõem parte das perdas de arrecadação causadas por lei federal.
- 19/12/2023
- Comércio e Serviços
A justificativa seria a necessidade de aumentar a arrecadação, em virtude de uma possível perda com a reforma tributária, mas elevação da carga tributária seria fator complicador para empresários a partir de 2024.
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