Superávit primário atinge 2º maior valor da história para outubro – Em um mês tradicionalmente de forte entrada de recursos no caixa do governo, as contas públicas surpreenderam. Em outubro, as contas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registraram superávit primário de R$ 40,811 bilhões. O valor representa aumento real (acima da inflação) de 114,9% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o superávit tinha atingido R$ 18,124 bilhões.
Esse é o segundo melhor superávit para meses de outubro desde o início da série histórica, em 1997. O valor só perde para outubro de 2016, quando o resultado positivo tinha ficado em R$ 40,872 bilhões, motivado pela repatriação de recursos do exterior naquele ano. O resultado veio melhor que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 32 bilhões em outubro. As contas do governo central foram divulgadas com uma semana de atraso por causa da greve do Tesouro Nacional.
Com o resultado positivo de outubro, o rombo nas contas públicas ficou menor no acumulado do ano. Nos dez primeiros meses de 2024, o governo central registra déficit primário de R$ 64,376 bilhões. No mesmo período do ano passado, havia déficit primário de R$ 76,206 bilhões. O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) para cima ou para baixo, para o governo central. No limite inferior da meta, isso equivale a déficit de até R$ 28,75 bilhões.
Na sexta-feira, a edição especial do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas projetou déficit primário de R$ 64,426 bilhões para o governo central, o equivalente a um resultado negativo de 0,56% do PIB. A conta, no entanto, inclui gastos fora do arcabouço fiscal, como o pagamento de precatórios e os créditos extraordinários para reconstruir o Rio Grande do Sul e combater incêndios florestais.
Ao considerar apenas os gastos dentro do arcabouço, a previsão de déficit primário cai para R$ 27,747 bilhões, dentro da margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões. O resultado deste ano está sendo ajudado pelas receitas extraordinárias da taxação dos fundos exclusivos, da reoneração dos combustíveis e do crescimento econômico, que se reflete no pagamento de mais tributos.
Superávit primário atinge 2º maior valor da história para outubro
