SETCERGS busca suspensão de decretos que reduzem benfícios – Na manhã de quarta-feira, representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Rio Grande do Sul (SETCERGS) participaram de uma reunião na sede da Federasul. O encontro, que iniciou às 10h, reuniu diversas entidades empresariais para discutir as questões envolvendo o ICMS no Rio Grande do Sul, a partir da decisão do governador do Estado, Eduardo Leite.
Diante da não aprovação do proposto reajuste do imposto, o Governo do Estado impôs decretos, previstos para entrar em vigor no dia 1o de abril de 2024. As medidas são baseadas em três pilares de cortes de benefícios fiscais. O primeiro deles é a retirada gradual de 40% dos incentivos fiscais concedidos a 64 setores. A cada semestre, a partir do início de 2024, o governo do Estado retiraria 10% dos benefícios. Além disso, está colocada a retirada de benefícios fiscais sobre os itens da cesta básica para 12%. Atualmente, estes produtos são isentos ou pagam 7% do imposto.
Valmor Scapini, empresário do segmento participou representando o presidente do SETCERGS, Sérgio Mário Gabardo, juntamente com a vice-presidente de Transporte Internacional do SETCERGS, Andressa Scapini, estiveram presentes na reunião, assim como o Assessor Jurídico Fernando Massignan e a advogada Mayla de Souza.
“Acredito que o Estado está adotando uma postura equivocada, o que terá consequências que eventualmente teremos que enfrentar. O Estado deve se adaptar à sua realidade, em vez de impor unilateralmente mudanças sobre o setor produtivo. Nosso setor não concorda com essas imposições. Com mais de três milhões de caminhões no Brasil e 1.350.000 empresas cadastradas, somos essenciais para a interação de diversos setores da sociedade. Infelizmente, muitas vezes o governo não compreende a importância do nosso trabalho, exceto em tempos de crise, como durante uma pandemia, quando nossos motoristas se dedicaram a atender às necessidades da população. Essa falta de visão abrangente pode resultar em cobranças se não reagirmos”, afirmou Valmor.
O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, ressaltou a importância da coesão das entidades representativas.
“Os decretos em vigor estão causando um impacto devastador na população, privando-a de empregos e meios de subsistência. Esta crise está unindo todos os setores da sociedade, das federações aos partidos políticos, numa luta comum contra essas medidas cruéis, que afetam milhões de gaúchos e minam o futuro do trabalho e do comércio.”
O segmento de transporte de cargas e logística foi representado, além do SETCERGS, pela Fetransul, através do diretor-executivo Gilberto da Costa Rodrigues, que endossou a visão de plena contrariedade ao aumento de impostos. Outras importantes entidades do estado marcaram presença, incluindo Federasul, Farsul, Fecomércio, Fiergs, Fetag, Associação Gaúcha dos Supermercados, Associação Gaúcha para o Desenvolvimento do Varejo, Sindilojas, Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios e CDL POA, entre outras. Em tom de união, os representantes das entidades enalteceram que o movimento tem como principal alvo, ajudar o consumidor final, que é fortemente prejudicado quando há uma sobrecarga de tributos.
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