Receita Estadual e contribuintes mapeiam soluções para tributação. Ouvir e mapear as principais dores enfrentadas pelos contribuintes e usuários dos serviços da Receita Estadual, pelas suas próprias perspectivas, bem como insights e sugestões de melhoria visando à simplificação. Com esse objetivo, a Receita Estadual, em parceria com a Procergs, promoveu no dia 18 de maio a oficina “Jornada de Mapeamento das Dores do Contribuinte”, no Lounge de Inovação da Procergs, em Porto Alegre.
O encontro contou com a participação de profissionais de diversas áreas da Receita Estadual e representantes do CRC-RS, do Sescon-RS e de empresas. Foram utilizados métodos de dinâmicas participativas conduzidas por especialistas da Procergs, incentivando a troca de experiências, o debate e o surgimento de ideias.
Para o subsecretário da Receita Federal Ricardo Neves Pereira, é preciso dialogar com os contribuintes para implementar melhorias e inovações, como a Receita 2030+, que tem ênfase em uma administração tributária digital.
“A simplificação é um fator fundamental para o Brasil crescer e nós temos que fazer essas transformações no RS independe do cenário nacional. Nosso foco é ter a emissão da nota fiscal como única obrigação fiscal do contribuinte”
Receita Estadual e a tributação ICMS
Um dos aspectos de debate foram melhorias relacionadas a obrigações fiscais como a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a Guia de Informação e Apuração dos ICMS (GIA). Nesse sentido, representantes de empresas e dos profissionais de contabilidade apresentaram suas principais dores e também desejos para simplificar as obrigações, servindo como ponto de partida para as dinâmicas em grupo.
Após, os participantes foram divididos em mesas de debate, visando identificar os problemas relacionados e elencar insights e sugestões de avanços, contando com a participação e o acompanhamento dos representantes da Receita Estadual para absorver as reflexões e as contribuições.
No final do encontro, o resultado dos trabalhos foi apresentado pelos grupos, com definição de medidas a serem priorizadas pela administração tributária. Entre os aspectos abordados estiveram validações da GIA, EFD e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), dispensas de obrigações, simplificação da legislação, acesso ao e-CAC, atendimento virtual e esclarecimentos de dúvidas.
Receita Estadual tributação
