Medida antidumping aumenta produção nacional de luvas – O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) aprovou, em 17 de outubro, a aplicação de direitos antidumping sobre a exportação de luvas não cirúrgicas usadas na saúde, incluindo medicina, odontologia e veterinária, provenientes da China, Malásia e Tailândia. As sobretaxas variam entre US$ 1,86 e US$ 33,52 por mil unidades importadas, com validade de cinco anos.
Segundo Márcio Bósio, diretor institucional da ABIMO (Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos), “essa medida é fundamental para combater a concorrência desleal no setor de dispositivos médicos, que se mostrou vital durante a pandemia de covid-19, quando as importações foram duramente afetadas. Ela também impulsiona a produção nacional, gera empregos e corrige assimetrias tecnológicas que afetam nossa economia, indústria e, consequentemente, a saúde da população.”
Na pandemia (2019-2022), a indústria brasileira de luvas de látex não cirúrgicas foi responsável por 30% do mercado nacional. A Targa, única fabricante brasileira desse dispositivo médico, pediu a aplicação do direito antidumping em março de 2022. Com o apoio da ABIMO, a empresa protocolou uma denúncia junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços solicitando uma investigação sobre a prática de dumping nesse segmento, principalmente por empresas asiáticas, que estavam exportando luvas para procedimentos não cirúrgicos como se fossem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), o que lhes permitia escapar das tarifas antidumping provisórias impostas pela SECEX.
Em fevereiro de 2024, foi firmado o antidumping provisório, resultando na recuperação das vendas nacionais, que haviam caído para quase 0% em dezembro de 2023, após um pico recorde durante a pandemia. Com a nova medida, as vendas voltaram a crescer, atingindo 15% do mercado nacional. Com a recente aprovação do antidumping definitivo em outubro de 2024, espera-se que a capacidade de produção dobre até o final de 2025, restaurando a participação de 30% no mercado. No caso da Targa, a produção teve um salto significativo, passando de 69,5 mil caixas de luvas em 2023 para 502,7 mil em setembro deste ano, representando um aumento de 150%. Um dos principais fatores que influenciam essa diferença em valor é o antidumping aplicado quando um país alega que um concorrente produz uma mercadoria abaixo do preço de custo, o que cria competição desleal com o produto nacional, podendo resultar em sérios prejuízos para a indústria local.
Marco Roberto Nicolau, presidente do Conselho da Targa, empresa associada da ABIMO, considera essa medida uma grande vitória para um setor que foi essencial durante a pandemia do Covid –19 – época em que a produção local supriu a necessidade do país. “Essa lei garante a continuidade da produção nacional e oferece proteção suprema e incondicional para o povo brasileiro. Mesmo porque as luvas produzidas no Brasil passam por um controle rigoroso de qualidade, de acordo com as regulamentações da ANVISA, o que não é exigido de produtos importados”, diz.
Outro ponto ressaltado por Nicolau é a qualidade superior do produto nacional. “As luvas brasileiras têm um padrão mínimo de 5,3 gramas, enquanto o peso das importadas tem diminuído, hoje chegando até 2,5, 3 gramas, o que naturalmente compromete a resistência e segurança no uso, especialmente em hospitais.”
Medida antidumping aumenta produção nacional de luvas
