Grupo Marpa conquista processo de tramitação prioritária de marca no INPI – O Grupo Marpa, líder no setor de marcas e patentes, conquistou uma decisão histórica junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O órgão acolheu o pedido de tramitação prioritária de marca apresentado pelo Grupo Marpa, marcando uma decisão pioneira no campo da propriedade intelectual.
Dolly Outeiral, advogada do Grupo Marpa, enfatiza a importância deste acontecimento, destacando que este é o primeiro caso em que a regra de exame prioritário de patentes foi aplicada a casos envolvendo marcas, sem que houvesse discussões judicializadas entre as partes. “O caso em questão envolveu um cliente do Grupo Marpa que recebeu uma notificação extrajudicial por violação de marca. Anteriormente, o cliente já havia iniciado um processo de nulidade administrativa contra o registro do notificante e, diante das ameaças advindas da Notificação e o prejuízo vivido pelo cliente do Grupo Marpa, solicitou-se ao INPI prioridade no julgamento do pedido de nulidade, o que foi acatado pelo órgão federal em decisão histórica e muito bem fundamentada”.
É importante ressaltar que, até o momento, o INPI não regulamentou oficialmente os exames prioritários para marcas. Dessa forma, o processo de solicitação permanece sendo realizado de maneira física, sem um protocolo formal no processo. O INPI emite uma nota técnica, analisando com base na documentação e fundamentos apresentados pelo requerente, evidenciando a particularidade desse procedimento.
Valdomiro Soares, presidente do Grupo Marpa, expressou sua satisfação com o desfecho do caso, destacando a dedicação da equipe do Grupo Marpa em encontrar soluções inovadoras para seus clientes. “Essa conquista representa não apenas um avanço para nosso cliente, mas também um precedente valioso para casos futuros que possam demandar prioridade de tramitação de marcas no INPI”, declarou.
Exame Prioritário do Grupo Marpa no INPI
O exame prioritário no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um procedimento que acelera a análise de pedidos de registro, destinado a situações que exigem celeridade, como violações de direitos de propriedade industrial, o processo permite uma análise acelerada do pedido. No entanto, até a última atualização em janeiro de 2022, o INPI ainda não havia formalizado um procedimento online para solicitar exames prioritários de marcas, sendo necessária a submissão física conforme orientações específicas emitidas pelo instituto, como notas técnicas.
Sobre a Marpa – Marcas e Patentes
O Grupo Marpa foi fundado por Valdomiro e Rosemari Soares. Há 37 anos atua no segmento de propriedade industrial com a Marpa – Marcas e Patentes, empresa líder no sul do Brasil, habilitada ao registro de marcas, patentes em todos os países do mundo e que é comandada pelo Diretor Executivo, William Soares. A empresa já registrou ao todo mais de 120 mil marcas . O Grupo Marpa, que possui Greice Soares como Diretora Administrativa e Financeira, está sediado em Porto Alegre/RS e conta com filiais e escritórios nos principais pontos estratégicos do Brasil como Goiás, Paraná e São Paulo.
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