O Governo Federal vai liberar R$ 90 bilhões em crédito a pequenas e micro empresas ainda neste ano. É o que afirma o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec), Alexandre Ywata.
Ele apresentou o Boletim do Mapa de Empresas com dados do 1º quadrimestre de 2022. Explicou que estão fechando os níveis de garantia e, dependendo do parâmetro usado, o valor pode ficar entre R$ 80 e R$ 90 bilhões.
Os créditos serão via Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e Peac (Programa Emergencial de Acesso ao Crédito), disse Ywata, além do Programa de Estimulo ao Crédito (PEC),que também será incluso.
Segundo o ministério, as PMEs respondem por 27% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. A nova edição dos programas trará a inclusão do MEI (Micro Empreendedor Individual).
“O fato de termos um grande número de MEI é resultado do sucesso de uma política pública de formalização de atividades que eram feitas na informalidade”, destaca o secretário.
Outros motivos pelo aumento na abertura de empresas foram “as políticas públicas de desburocratização e simplificação”, destacou André Luiz Santa Cruz, diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração.
Para ele, as principais ações foram: dispensa de alvará de atividades de baixo risco; assinatura digital, que já estão disponíveis em 24 unidades federativas – e o Brasil deve aderir por completo no fim de 2022 -; e o Balcão Único, que criou um fluxo simplificado para abertura de empresas em um único procedimento.
“Hoje mais de 60% das empresas abertas são feitas em menos de um dia”, destacou o secretário. O tempo médio de abertura é de 1 dia e 16 horas – 1 dia e 13 horas a menos que o período no primeiro quadrimestre de 2021.
Perfil das empresas
Do total de empresas ativas no Brasil (19,3 milhões), 69% são de Microempreendedores Individuais (MEIs), um volume de 13,4 milhões. No Rio Grande do Sul, são 1,4 milhão de empresas ativas.
“O fato de ter grandes números de MEIs é resultado do sucesso de política pública de formalização para quem tinha atividade informal. Não há dificuldades em abrir empresas no Brasil”, disse o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial André Luiz Santa Cruz.
A pasta que Santa Cruz dirige reúne ainda a Integração da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
De acordo com Santa Cruz, as MEIs são atividades importantes, que geram empregos formais, inclusive, e muitas vezes são o embrião de um empreendimento que vai prosperar.
“Além disso, sucesso do MEI é uma demonstração de resultado das políticas de ambiente de negócios. Quanto mais se melhora o ambiente de negócios, mais as pessoas se sentem estimuladas a empreender”, disse.
Das mais de 13 mil unidades MEI em funcionamento no Brasil, mais de 14% foram abertas no primeiro quadrimestre deste ano. Estes dados fazem parte do Boletim do Mapa de Empresas do 1º Quadrimestre de 2022, divulgado há pouco pelo Ministério da Economia.
As sociedades Empresariais Limitadas somam 4.667.178 unidades, das quais 226.549 iniciaram as atividades entre janeiro e abril passado, um acréscimo de 3,2% ante o último quadrimestre de 2021 e de 19,1% sobre o primeiro.
Já as Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (Eireli) totalizam 937.163, um aumento de 2.381 firmas no primeiro quadrimestre do ano (queda de 55,5% na comparação com o terceiro quadrimestre de 2021 e baixa de 92,4% ante igual período do ano passado).
O volume de sociedades anônimas no País é de 177.898, das quais 3.749 começaram a atuar no mesmo período do recorte do boletim -queda de 20,6% ante o período anterior e de 23,8% na comparação com iguais meses de 2021. No caso de cooperativas, houve abertura de portas de 880 unidades de janeiro a abril, para um total de 35.169. Isso representou uma baixa de 3,8% na comparação de setembro a dezembro de 2021, mas uma alta de 23,2% ante igual período do ano passado.
Por fim, o grupo “demais tipos de empresas” registrou 66.832 estabelecimentos no primeiro quadrimestre do ano, quando 1.742 entraram em operação – queda de 40% e de 32,5%, respectivamente.
Governo crédito micro empresas
Fonte: CNN Brasil
