Pedro V. Pereira

Pedro V. Pereira

Especialista em Segurança e Saúde Ocupacional

SSO no Brasil: esta nova realidade vai mudar seu jeito de produzir

SSO no Brasil: esta nova realidade vai mudar seu jeito de produzir. Vivemos e aprendemos ininterruptamente. Neste cenário de tantas mudanças e transformações é impensável estagnar. “É absolutamente insano continuar a fazer sempre do mesmo jeito e esperar colher resultados diferentes”. O nível critério de exigência para a Segurança e Saúde Ocupacional subiu. A régua avançou, a métrica é outra. Nossa realidade é incontestável. Precisa-se “maturidade”. Remunera-se bem.

A maturidade requer convencimento. Ninguém em sã consciência troca 6 (seis) por meia dúzia. São necessários motivos para a ação: motivação para desconstruir este “modus operandis” e nos reconstruirmos em outra escala, é:

Declaração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 10/06/2022, que Segurança e Saúde do Trabalho, é um valor, um princípio e um Direito no Trabalho. São 187 estados membros obrigados a este compromisso internacional. A convenção 155 e 187 deverá ser aplicada, sem exceções, tanto na atividade PÚBLICA quanto na atividade PRIVADA.

A 110ª Conferência Internacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), eleva em sua declaração, a Segurança e Saúde do Trabalho como o quinto princípio e direito fundamental no trabalho.

Até agora existiam quatro categorias de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho:

  • liberdade sindical e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva;

  • a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório;

  • a abolição efetiva do trabalho infantil;

  • a eliminação da discriminação em relação ao emprego e à ocupação.

A decisão da conferência significa que Segurança e Saúde no Trabalho passarão a ser a quinta categoria.

Na prática o Brasil está obrigado a enviar à OIT, anualmente, relatório sobre indicadores estratégicos comprovando a evolução de SST nas Organizações público e privado (Convenção, 187). Os 187 estados membros OIT celebram a evolução e o DEVER de respeitar, promover, realizar e comprovar evolução em SST com participação do Governo, Trabalhadores e Empregadores.

Na prática, significa que todos os 187 estados membros da OIT, entre os quais se inclui o Brasil, se comprometem a respeitar, promover, e realizar comprovando em relatório anual para a OIT A GARANTIA E EVOLUÇÃO do direito fundamental a um ambiente de trabalho seguro e saudável, tenham ou não ratificado as convenções relevantes.

Definitivamente, a SST, é elevada a um padrão de exigência mundial, reconhecida como um princípio fundamental e um direito de proteção à vida, à segurança, à saúde no exercício da atividade laboral.

O verdadeiro sentido da sustentabilidade está posto. Garantir o direito e princípio fundamental eleva o nível da régua e definitivamente, mudamos de turma. As verdadeiras “Lideranças” Cuidam das pessoas; as pessoas é que geram resultados.

Resta-nos fazer escolhas, e renúncias. Renunciar a “insanidade” de fazer sempre a mesma coisa, do mesmo jeito e esperar colher resultados diferentes. Os elementos de convicções e razões de convencimento para a assertiva tomada de decisão é de domínio comum. Ela virá conscientemente quando o indivíduo estiver convencido dos ganhos representados pela sua decisão. Ninguém nasce para perder; Nascemos para vencer, ganhar. Quando decidimos, este é o propósito – uma relação Ganha x Ganha..

Em Segurança e Saúde Ocupacional, este é um valor inegociável. O nosso maior patrimônio SSO não tem preço; tem valor. Preservar e proteger este patrimônio é uma necessidade para todas as partes envolvidas – Empregador – Trabalhador – Governo e Sociedade. Então, a “maturidade em Segurança e Saúde Ocupacional a ser conquistada em todas as Organizações sob pena de declaração da “autofagia” – processo melancólico da autodestruição / extinção do negócio.

A relação “GANHA GANHA” deixa de ser um desejo, uma aspiração. É realidade onde todos, absolutamente todos contribuem e, todos ganham.

O Empregador precisa pessoas saudáveis e seguras. Preparadas, proativas, comprometidas e conscientes da importância de sua contribuição através de suas habilidades e competências como força de impulsão para a prosperidade coletiva e a consecução do objetivo corporativo;

O Trabalhador consciente, convencido que seu maior patrimônio é a Segurança e a Saúde como força de trabalho. Que na “relação ganha x ganha” em que ninguém perde; mas todos ganham exige sua ativa participação permanente nesta construção;

O Governo como gestor público arrecada tributos com justiça social dentro da legalidade e dos princípios da administração pública, fiscalizando e aplicando recursos corretamente. Estimulando a competitividade com aumento de emprego e renda e o desenvolvimento sustentável.

A Sociedade como grande beneficiária do desenvolvimento sustentável, saudável e segura, usufrui dos elevados padrões de excelência e qualidade de vida de forma robusta, sólida e inequívoca.

Surge então a “maturidade em Segurança e saúde Ocupacional”, negando a autofagia, gerando e consolidando benefícios, entregando mais, melhor e para todos!