Cachoeirinha é a primeira a obter Selo Ouro no Programa Cidade Empreendedora. Foi concluída a consultoria realizada pelo Sebrae RS no âmbito do Programa Cidade Empreendedora, desenvolvido ao longo dos últimos três anos. “Neste período, foram realizadas as entregas previstas no plano de trabalho, que contribuíram com significativos avanços para o desenvolvimento econômico e social da cidade”, avalia a gestora de Projetos do Sebrae RS Regional Metropolitana, Tangriane Forest Santos.
A secretária de Sustentabilidade, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMSTDE), Sueme Pompeo de Mattos, destaca a importância da iniciativa. “Para nós, o Programa Cidade Empreendedora foi um divisor de águas. Com resultados relevantes, aproximamos os empreendedores do poder público, proporcionando uma construção coletiva, capacitações, agilidade nos serviços e desburocratização”, aponta.
De acordo com ela, uma das grandes conquistas foi a Sala do Empreendedor. “O espaço propiciou a criação de um ecossistema de empreendedorismo na cidade, visando o desenvolvimento. E, com muito orgulho, comemoramos o reconhecimento do Selo Ouro, com pouco meses de atuação. Estamos confiantes, esperançosos e nos preparando certamente para uma nova edição”, completa a secretária.
Ao obter o Selo Ouro para sua Sala do Empreendedor, a Prefeitura de Cachoeirinha também conquistou um feito inédito na Região Metropolitana: foi o primeiro município a receber a certificação com menos de três meses de funcionamento do espaço.
A Sala do Empreendedor de Cachoeirinha centraliza os órgãos de fiscalização, com orientações sobre alvarás de funcionamento, vigilância sanitária e Corpo de Bombeiros, além de instruir os cidadãos sobre a abertura de MEI, declaração anual, regularização de débitos, abertura de novas empresas, alteração e baixa de endereços.
Porto Alegre avança na desburocratização
Depois de mais de 200 horas de consultoria, no próximo dia 5 o sistema de pesquisa de viabilidade de endereço para a abertura de empresas entra em nova fase, mais abrangente e eficaz. O processo já acontece de forma automatizada na Capital desde o ano passado, quando o prazo de resposta da Prefeitura reduziu de 70 horas para cerca de 3 três horas.
De acordo com o consultor do Sebrae RS, Rodrigo Alves Keller, a automatização da viabilidade locacional, desenvolvida no ano passado, abarcou cerca de 70% da Lei de Uso de Ocupação de Solo. Agora, foram incorporados os 30% restantes. “Toda a informação que estava somente na cabeça dos técnicos agora está dentro do sistema, permitindo respostas automáticas para as solicitações de constituição de empresas e alterações de endereço”, explica Keller.
O projeto foi desenvolvido em conjunto com a Procempa – Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre e contou com o apoio do Sebrae RS, por meio do Programa Cidade Empreendedora, eixo Desburocratização. A pesquisa de viabilidade é a primeira etapa na jornada do empreendedor que vai abrir uma empresa. “O processo digital muda a dinâmica de interação com o usuário”, destaca Keller.
Segundo ele, a desburocratização contribui para simplificar a vida do empreendedor e permite que um maior número de empreendimentos seja regularizado. “Muitos empresários desistiam da formalização para evitar a burocracia. Agora, conseguem legalizar suas empresas de forma ágil e descomplicada, o que também contribui para fomentar e desenvolver seus negócios”, acredita. Para usar o serviço, basta acessar o portal da Redesim do RS e fazer o pedido de consulta da viabilidade locacional.
Cidade Empreendedora
O Programa Cidade Empreendedora é uma iniciativa do Sebrae RS voltada a engajar gestores e servidores na promoção de políticas públicas para o apoio e fortalecimento do empreendedorismo nos municípios. O programa tem como principal objetivo a transformação local, visando impulsionar o desenvolvimento econômico como um todo, por meio de eixos estratégicos, com a potencialização e institucionalização de alguns capítulos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
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