BNDES evita mais de R$ 100 milhões em crédito à desmatadores – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiu o volume de R$ 806,3 milhões de financiamentos evitados a produtores rurais que tinham propriedades com indícios de desmatamento ilegal. O MapBiomas monitora os biomas brasileiros via satélite e tem parceria com o BNDES desde 2023. O balanço divulgado nesta quarta-feira (5), Dia do Meio Ambiente, mostra que chegou a quase R$ 1 milhão por dia o volume de solicitações de crédito não contratado a produtores ruais cujas propriedades tiveram alertas de indícios de desmatamento irregular.
No Rio Grande do Sul, o volume de crédito evitado chegou a R$ 100,9 milhões, no mesmo período – terceiro lugar no ranking nacional em valor absoluto. O estado foi o décimo nono do Brasil em percentual de financiamento evitado, com 0,6% de crédito não concedido dos R$ 17,1 bi solicitados. Do total de solicitações feitas para o Rio Grande do Sul desde fevereiro de 2023, em 0,8% foram registrados alertas de indícios de desmatamento ilegal.
Os 3.723 alertas ativos de indícios de desmatamento ilegal registrados desde fevereiro de 2023 equivalem a 1% das 337,2 mil solicitações de crédito rural encaminhadas ao BNDES neste período. São consideradas de crédito rural as operações dos programas agropecuários do Governo Federal, com juros equalizados; da linha BNDES Crédito Rural e aquelas que tenham marcação de crédito agrícola pelo Banco Central (BC).
Em todo o período de vigência da parceria entre o BNDES e o MapBiomas, o Estado do Amazonas teve os maiores percentuais, com 6,25% de alertas de desmatamento em 48 solicitações de crédito e 12,64% de financiamentos evitados dos quase R$ 13 milhões solicitados.
Ferramenta tecnológica
A plataforma MapBiomas é capaz de validar alertas de indícios de desmatamento ilegal por meio de imagens de alta resolução e produzir laudos de constatação de desmatamentos recentes. A integração totalmente automatizada dos dados do MapBiomas com a plataforma operacional do BNDES permite ao Banco, inclusive, monitorar operações já contratadas, cujas propriedades rurais estão registradas no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) do Ministério da Agricultura e Pecuária.
O BNDES tem por norma não contratar operações de crédito rural cujo beneficiário final tenha embargos vigentes listados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em qualquer propriedade, mesmo que não seja a beneficiada pelo financiamento, sem adoção de medidas efetivas de regularização. A exigência do Banco é mais rígida que a do Manual de Crédito Rural (MCR), do BC, que veda a concessão de crédito rural para produtores rurais com embargos localizados somente na propriedade beneficiada.
Em caso de embargo vigente após a contratação, a liberação de recursos é suspensa até o protocolo de documentos para regularização perante o órgão ambiental. Se isso não ocorrer em até 12 meses, a operação é liquidada antecipadamente. Caso alguma medida de regularização pactuada pelo cliente com o órgão ambiental competente for descumprida, a instituição financeira credenciada para repassar os recursos do BNDES deve liquidar a operação antecipadamente em até 30 dias.
BNDES evita mais de R$ 100 milhões em crédito à desmatadores