Sindicato alerta para dependência de fertilizantes importados – O Sindicato Rural de Lavras do Sul, por meio de seu presidente, Francisco Abascal, manifesta preocupação com a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de 15 de setembro, que anulou o licenciamento ambiental relacionado ao Projeto Fosfato Três Estradas, da Águia Fertilizantes, em Lavras do Sul.
A entidade ressalta que reconhece a importância da proteção ambiental, do cumprimento da legislação e do respeito às comunidades e aos produtores diretamente envolvidos. Ao mesmo tempo, considera necessário que o debate seja analisado também sob a perspectiva da segurança de abastecimento de fertilizantes para o produtor rural brasileiro.
Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, mais de 80% dos fertilizantes utilizados no Brasil são importados. O próprio Governo Federal reconhece que essa dependência deixa o produtor exposto às oscilações dos preços internacionais e criou o Plano Nacional de Fertilizantes 2022–2050 justamente com o objetivo de reduzir a dependência externa e estimular a produção nacional. Para o Sindicato Rural, a discussão sobre a produção nacional de fertilizantes não é apenas uma questão industrial ou mineral. É uma questão diretamente ligada ao campo.
O agricultor e o pecuarista dependem da disponibilidade e dos preços dos insumos para planejar suas atividades, definir investimentos e manter a produtividade. “O produtor rural não pode controlar o preço internacional dos fertilizantes, o câmbio, o frete ou as crises geopolíticas. Quanto maior a nossa dependência externa, maior a exposição da produção brasileira a fatores que estão fora do controle de quem está no campo”, afirma Francisco Abascal, presidente do Sindicato Rural de Lavras do Sul.
O Plano Nacional de Fertilizantes estabelece, entre suas diretrizes, a ampliação da produção nacional, o estímulo à pesquisa e à exploração mineral e a criação de um ambiente de negócios capaz de atrair investimentos para a cadeia de fertilizantes. É nesse contexto que o Sindicato Rural considera relevante o debate sobre o Projeto Fosfato Três Estradas. O empreendimento está relacionado à produção nacional de fosfato, um dos nutrientes essenciais utilizados na agricultura.
“Não estamos defendendo mineração sem responsabilidade. Defendemos que seja possível conciliar produção, proteção ambiental, respeito aos produtores e às comunidades e desenvolvimento econômico. Agricultura, pecuária e mineração podem conviver quando submetidas a regras claras, fiscalização e responsabilidade”, afirma Abascal.
O Sindicato Rural de Lavras do Sul defende ainda que eventuais questões ambientais e sociais relacionadas ao empreendimento sejam tratadas por meio do diálogo, dos estudos técnicos e dos instrumentos previstos na legislação. A entidade considera que processos de licenciamento devem ser rigorosos, transparentes, participativos e previsíveis, permitindo que os diferentes interesses envolvidos sejam considerados e que eventuais exigências sejam devidamente cumpridas.
Para o Sindicato, o desenvolvimento de atividades econômicas não deve ocorrer em oposição à produção rural. “Lavras do Sul é uma terra de produtores rurais. Nossa preocupação é garantir que qualquer novo empreendimento respeite quem vive e produz aqui. Ao mesmo tempo, precisamos discutir as oportunidades que podem contribuir para a geração de renda, empregos, investimentos e para o fortalecimento da economia local e regional”, destaca o presidente.
O Sindicato Rural entende, também, que a discussão sobre Três Estradas ultrapassa os limites de um empreendimento específico. A Metade Sul do Rio Grande do Sul busca novas oportunidades de investimento e diversificação econômica, enquanto o Brasil procura reduzir sua dependência externa de fertilizantes. Nesse cenário, a entidade defende que o aproveitamento dos recursos minerais brasileiros seja avaliado dentro de uma estratégia que considere simultaneamente segurança alimentar, produção agropecuária, proteção ambiental, respeito às comunidades e desenvolvimento regional.
“O produtor rural precisa estar no centro dessa discussão. Segurança alimentar começa no campo, mas também depende da segurança de abastecimento dos insumos que tornam possível produzir. O Brasil precisa encontrar o equilíbrio entre preservar seus recursos naturais e utilizar, de maneira responsável, seu potencial para fortalecer a produção nacional”, conclui Francisco Abascal.
Sindicato alerta para dependência de fertilizantes importados