Gestão informal nas Startups representa risco trabalhista – O ecossistema de startups no Brasil segue em ritmo acelerado, com mais de 12 mil empresas ativas, segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups (Abstartups). No Rio Grande do Sul, o cenário também é expressivo: com mais de duas mil startups mapeadas, o estado se posiciona entre os principais polos de inovação do país, conforme dados da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS. A densidade de empresas nascentes e o espírito empreendedor da região reforçam o protagonismo gaúcho nesse movimento nacional.
Apesar do crescimento, muitas dessas empresas ainda nascem e operam sem estrutura jurídica adequada e sem um setor de Recursos Humanos, por exemplo. A advogada Juliana Krebs Aguiar, especialista em Direito do Trabalho Empresarial, alerta que a pressa para escalar modelos de negócio acaba deixando de lado aspectos básicos e essenciais da gestão de pessoas e do cumprimento das normas trabalhistas — o que pode gerar efeitos colaterais graves ao longo do tempo. “A informalidade, que pode acompanhar os primeiros ciclos de operação, tem potencial de gerar passivos elevados — e isso compromete desde a atração de investimentos até a reputação da empresa. Muitos empreendedores só percebem isso quando já é tarde”, explica.
Entre os riscos mais comuns estão contratações sem vínculo definido, ausência de contratos personalizados, falta de processos para onboarding e desligamento, e nenhuma política interna de conduta. Em muitos casos, a figura do “colaborador PJ” é adotada sem critérios legais, o que pode resultar em autuações e ações trabalhistas onerosas para os fundadores e sócios.
Juliana recomenda que fundadores busquem, desde cedo, orientação adequada. “A cultura ágil não precisa andar de mãos dadas com o improviso jurídico. Pelo contrário: startups organizadas têm mais chances de crescer de forma sólida, ética e sustentável”, pontua. Para a especialista, em um ambiente altamente competitivo, cuidar de pessoas e de processos legais não é um luxo. “É uma exigência para quem deseja permanecer no mercado”, avalia a advogada e professora de Direito.
Gestão informal nas Startups representa risco trabalhista