Chocolate Artesanal de Gramado busca alíquota diferente no ICMS. A Associação da Indústria e Comércio de Chocolates de Gramado (Achoco) iniciou uma mobilização para ter alíquota de ICMS diferenciada, assim como já ocorre com as cervejarias artesanais do Rio Grande do Sul.
De acordo com a entidade, uma mudança na base de cálculo do ICMS do setor, ocorrida em outubro de 2022, está sacrificando o setor de chocolates especiais gaúchos. Os chocolateiros também pedem a desoneração da folha de pagamento, já que é um setor que utiliza muita mão de obra.
Os primeiros contatos com a Secretária Estadual da Fazenda já foram feitos pelos chocolateiros artesanais. Entre os argumentos apresentados está o fato das empresas de chocolate artesanais terem uma média produtiva de 1,39 tonelada por funcionário, contra uma média de 183 toneladas de um fabricante industrial, como é o caso da Nestlé. “A Nestlé produz, em uma semana, toda a produção das 28 fábricas de Gramado em um ano”, expõe o presidente da Achoco, Fabiano Contini.
Com as dificuldades tributárias, as empresas de chocolate artesanal vêm sendo assediadas por outros municípios e estados, que acenam com alíquotas menores e até mesmo com a doação de áreas para a instalação de unidades de produção.
O setor de chocolates artesanais de Gramado emprega 2,5 mil pessoas, distribuídas em 28 empresas registradas, tem papel importante na arrecadação do município e é representativo para o setor turístico.
Gramado é oficialmente a Capital Nacional do Chocolate Artesanal (Lei Federal 13.990 de 17/04/2020), e recentemente seis empresas associadas da Achoco receberam autorização para usar a Indicação Geográfica (IG) e o Selo de Procedência, após passarem por rigorosa auditoria.
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