Tomazi Advocacia explica aumento dos registros de marca e revisão do IR. O setor jurídico das empresas aumentou a procura por registro de marcas e patentes. Também , pelo acesso à revisão do Imposto de Renda (IR).
A primeira apresenta dados oficiais da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Indica um crescimento de 172% nos pedidos de registro de marca neste ano. Para efetuar um pedido, é preciso um processo junto ao Instituo Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). O mais indicado é a procura por uma empresa especializada.
De acordo com o empresário e advogado, Samir Tomazi, os empresários estão mais atentos à procura para evitar perder as marcas. “Nos últimos dois anos aumentou a demanda de maneira considerável. No entanto, outra grande demanda no setor jurídico empresarial é o direito tributário. A resistência em mover uma ação vem diminuindo. Isto pelo fato de que diversas empresas já foram beneficiadas pela devolução de valores que foram indevidamente pagos”, afirma.
Tomazi Advocacia explica a redução do IR
As duas fases previstas para a reforma tributária deste ano geram disputas judiciais e administrativas estimadas em no mínimo R$ 322 bi entre as maiores empresas do país. Entre as ações da reforma, estão a eliminação de impostos como IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.
No entanto, haveria uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), fiscalizada pela União. Outro seria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a cargo do município. Haverá uma alíquota padrão, reduzida em 50% e uma outra alíquota zero.
Contudo, a demanda da sociedade brasileira por uma reforma tributária existe há, pelo menos, três décadas. Em 1995, o termo Custo Brasil foi debatido pela primeira vez. Foi em um seminário da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na época, o cipoal tributário já era considerado o grande vilão do setor produtivo.
Desde então, além de a carga tributária ter subido de 27% para 33% do Produto Interno Bruto (PIB), o sistema de cobrança de impostos tornou-se ainda mais complexo.
Tomazi Advocacia marca IR