Propostas visam inibir registro indevido de marcas – A recente movimentação no Congresso Nacional para inibir a pirataria e combater o registro indevido de marcas tem sido acompanhada de perto por especialistas da área de propriedade intelectual. Valdomiro Soares, presidente da Marpa – Marcas, Patentes e Inovação, afirma que essas medidas são fundamentais para garantir maior segurança jurídica e fomentar um ambiente de negócios saudável.
“A pirataria e o uso indevido de marcas e patentes afetam diretamente a inovação e o crescimento econômico. Quando empresas e criadores de produtos têm suas marcas e patentes registradas de forma indevida, enfrentam grandes prejuízos. Esses projetos de lei são uma resposta necessária para inibir essas práticas, protegendo tanto os consumidores quanto os empreendedores”, declara Soares.
Dois projetos de lei em tramitação versão sobre o tema. Um deles justifica a proposta pelo fato de a pirataria e a falsificação de marcas estarem “entre as atividades criminosas que mais crescem no Brasil, causando enormes prejuízos ao setor produtivo, ao Estado, aos consumidores e à sociedade como um todo. O segundo propõe a tipificação na Lei de Propriedade Intelectual do “crime de registro fraudulento de marca”.
Segundo o presidente da Marpa, as novas legislações podem facilitar o combate à pirataria ao promover uma fiscalização mais eficaz e simplificada, além de criar barreiras para quem tenta registrar marcas de má-fé. “Estamos lidando com um problema que prejudica o desenvolvimento econômico de novos negócios e impede a competitividade leal no mercado. As propostas em debate trazem uma proteção adicional às empresas que investem em inovação e que dependem de suas marcas para consolidar sua identidade e seu mercado”, reforça.
Valdomiro concluiu enfatizando que a Marpa apoia ativamente essas iniciativas, considerando que uma regulamentação mais clara e rigorosa fortalece o setor de inovação e aumenta a confiança no processo de registro de marcas e patentes. Soares também destaca a importância de uma colaboração mais ampla entre o governo, a indústria e os órgãos de fiscalização para garantir que essas práticas sejam eliminadas de forma efetiva.
Sobre a Marpa – Marcas e Patentes
A Marpa foi fundada por Valdomiro e Rosemari Soares. Há 37 anos atua no segmento de propriedade industrial com a Marpa – Marcas e Patentes, empresa líder no sul do Brasil, habilitada ao registro de marcas, patentes em todos os países do mundo e que é comandada pelo Diretor Executivo, William Soares. A empresa já registrou ao todo mais de 200 mil marcas e, somente no último ano, mais de 60 patentes. A Marpa, que possui Greice Soares como Diretora Administrativa e Financeira, está sediado em Porto Alegre/RS e conta com filiais e escritórios nos principais pontos estratégicos do Brasil como Goiás, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.
Propostas visam inibir registro indevido de marcas
