Pedro V. Pereira

Pedro V. Pereira

Especialista em Segurança e Saúde Ocupacional

Programa Trabalho Sustentável do Ministério do Trabalho e Previdência

O Ministério do Trabalho e Previdência lançou nesta semana no canal YouTube da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT), o Programa Trabalho Sustentável. Diversas iniciativas para promover a conduta Empresarial responsável e o trabalho decente.
Esta iniciativa consiste em estimular e promover o trabalho decente e sustentável. Uma estratégia preventiva e saneadora, impulsionando o diálogo social, setorial e interinstitucional. Ações previstas eventos presenciais e on-line e a disponibilização de ferramentas tecnológicas e cartilhas com orientações para trabalhadores e empregadores, disseminando os conceitos de conduta empresarial responsável e trabalho decente.

Confira os principais objetivos específicos do Programa Trabalho Sustentável:

• Disseminar os conceitos de Conduta Empresarial Responsável, práticas “ESG” (Ambiente, Social e Governança) e de Trabalho Sustentável;
• Disseminar padrões e boas práticas aplicáveis no âmbito das atividades econômicas, considerando as repercussões na cadeia produtiva em que estão inseridas;
• Promover amplo diálogo com os representantes de trabalhadores e empregadores, bem como com os demais atores com o desenvolvimento da atividade econômica e que possam contribuir para a promoção do trabalho decente;
• Capacitar e conscientizar trabalhadores, empregadores e sociedade civil sobre as normas de proteção ao trabalho;

Disponibilizar ferramentas tecnológicas para auxiliar as empresas a promoverem o trabalho decente em seu ambiente laboral e no de seus parceiros;
• Promover a formalização de vínculos empregatícios, de forma a garantir aos trabalhadores proteção trabalhista e previdenciária.
Na minha opinião, um inédito e gigantesco passo para o desenvolvimento da cultura prevencionista. A maturidade em Segurança e Saúde Ocupacional brota da necessidade. Quando as partes envolvidas no cenário produtivo (investidor/Empresário, Trabalhador, Governo e a Sociedade) compreender, cultuar, venerar e, de fato, desejar a prevenção de acidentes e doenças de trabalho como fator inegociável e de sustentabilidade do negócio, então acontecerá.
Todas as partes envolvidas só precisam de “motivos”. Motivos para a ação ou, motivação. Estes motivos – elementos de convicção/razões de convencimento são gerados pela necessidade de cada um e do coletivo. Pode acontecer pela racionalização de perdas ou ganhos obtidos pela nova prática, ou ainda por outras razões de convencimento devido e medidas e práticas pedagógicas restritivas ou pelas penalizações.

Quando todos os envolvidos nesta Organização, especialmente o próprio empregado ou trabalhador encontrar os motivos para a prática segura, internaliza, processa e age de acordo. O comportamento seguro passa a ser um hábito, uma exigência, um requisito de sustentabilidade.

A Organização muda de turma e, definitivamente se desenvolve a cultura prevencionista e a maturidade em Segurança e Saúde Ocupacional. O Governo Federal, através do Ministério do Trabalho e Previdência deu o primeiro passo mostrando o rumo e objetivos desta política pública de SSO. Cabe agora as demais partes envolvidas assimilar e proceder de acordo.

Caberá a cada profissional especializado em SSO, repensar suas práticas e pousar nesta pista mudança a “chave”; mudando de turma. A Cultura prevencionista é muito maior que um “desejo”. É uma necessidade de sustentabilidade.

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