Reforma tributária pode fazer indústria poupar R$ 112,6 bi – Entre as várias idas e vindas que a discussão sobre a reforma tributária navegou nas últimas décadas, sempre houve a dúvida se ela se concentraria na redução da carga ou na simplificação do caótico sistema de cobrança de impostos. A solução obtida pelo Congresso se concentrou no segundo pressuposto, o da simplificação. Mas um estudo recente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) indica que, quando estiverem totalmente em vigor, as novas regras podem levar a uma economia de R$ 112,6 bilhões por ano para a para a indústria de transformação.
O impacto das distorções hoje existentes no sistema tributário da indústria equivale a 2,9% do faturamento anual do setor, de aproximadamente R$ 145,5 bilhões por ano. Com a reforma, a redução potencial de custos é de 77%, para R$ 32,9 bilhões ao ano. Uma vez implementada, o principal custo para indústria, o de tributos não dedutíveis, que chega a R$ 71,3 bilhões, será zerado.
“A implantação total da reforma tributária irá proporcionar maior competitividade à indústria nacional. Esse é um primeiro passo no sentido de aumentar a presença brasileira na economia global”, afirma José Maurício Caldeira, sócio conselheiro da Asperbras Brasil, que atua em diversos segmentos da indústria e do agronegócio.
Caldeira lembra que a mudança não irá ocorrer da noite para o dia, mas depende da regulamentação da reforma e de um período de transição, pois só estará totalmente em vigor em 2033. Dentre os aspectos relativos à indústria de transformação, José Maurício Caldeira vê como um acerto a redução do peso da burocracia.
Peso do Custo Brasil
A modernização, que simplifica o sistema tributário, traz um alento para o setor produtivo. Permite à indústria de transformação alocar recursos humanos e financeiros em sua atividade fim. Porém, há grandes entraves ainda a serem superados como o Custo Brasil, que atinge todos que vivem, trabalham, consomem ou produzem no país em R$ 1,7 trilhão por ano, segundo cálculo do Movimento Brasil Competitivo (MBC) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Indústria Comércio e Serviços (MDIC).
Equivale a 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e é maior do que o PIB de vários vizinhos na América do Sul, como Paraguai, Bolívia, Uruguai, Venezuela e Peru. “É como uma bola de ferro amarrada nos pés do empresário brasileiro”, compara José Maurício Caldeira.
A CNI (Confederação Nacional da Indústria), em conjunto com as 27 federações estaduais de indústria e com 74 associações industriais, divulgou a Declaração pelo Desenvolvimento da Indústria e do Brasil. No documento, o setor industrial apresenta os 10 princípios orientadores para impulsionar a agenda de desenvolvimento do país.
Cinco deles têm relação direta com o Custo Brasil: sistema tributário moderno e eficiente; custo de capital; recursos humanos capacitados para a nova economia; qualidade regulatória; e energia e transportes mais baratos e eficientes. Dentre todos eles, o Brasil começa a enfrentar agora a modernização do sistema tributário.
Reforma tributária pode fazer indústria poupar R$ 112,6 bi
